A Previdência Social é um seguro social em que o trabalhador participa através de contribuições mens...

Alternativa C - É contributiva, de caráter obrigatório.

Análise Detalhada

A questão apresenta um trecho que descreve as características fundamentais da Previdência Social, conforme estabelecido pela legislação brasileira. Para responder corretamente, basta identificar as palavras-chave presentes no próprio enunciado.

Pontos Chave da Questão

O texto da questão fornece as respostas diretamente nas seguintes frases:

• "...assegurando benefícios de caráter contributivo..." * "...e de filiação obrigatória..." * "...organizada sob a forma de regime geral..."

Justificativa Didática

Vamos analisar cada opção com base no texto fornecido e na Constituição Federal de 1988:

• Alternativa C (Correta): Repete exatamente as características definidas no texto da questão. A Previdência Social (Regime Geral de Previdência Social - RGPS) exige contribuição dos trabalhadores para ter direito aos benefícios e a adesão é obrigatória para quem se enquadra nas categorias previstas em lei. * Alternativa A (Incorreta): A construção de reservas individuais garante benefícios contratados é característica típica de Previdência Privada (capitalização), onde cada um poupa para si. A Previdência Social funciona majoritariamente pelo sistema de repartição, onde os ativos pagam pelos inativos, mantendo um fundo de reserva apenas para equilibrar o sistema a longo prazo. * Alternativa B (Incorreta): O texto afirma que é organizado sob a forma de regime geral. O "regime especial" ou "próprio" (RPPS) existe apenas para servidores públicos estatutários, não sendo a regra geral para todos os trabalhadores. * Alternativa D (Incorreta): Embora existam regimes complementares (como os RPPS ou planos de pensão), a caracterização primária da seguridade social não é ser "complementar", e sim a base da proteção social. * Alternativa E (Incorreta): O texto deixa claro que a filiação é obrigatória, portanto, não pode ser classificada como "facultativa".

Resumo

A resposta correta é a Alternativa C, pois a Previdência Social brasileira é estruturada como um sistema de caráter contributivo (exige pagamentos) e filição obrigatória (quem trabalha sob CLT ou como contribuinte individual deve contribuir).