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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece um conjunto de conceitos fundamentais que são cruciais para a adequada aplicação da legislação. Esses conceitos visam assegurar que os dados pessoais sejam tratados de forma transparente e segura, protegendo os direitos dos titulares e orientando as ações dos agentes de tratamento.
Relacione os conceitos com suas respectivas. Considere que nem todos os itens das colunas podem possuir associação ou podem possuir mais de uma correlação.
| | | | --- | --- | | Coluna 1 - Conceitos: | Coluna 2 - Definições: | | I. Dados pessoais | A. A pessoa que deve ser informada e concordar com o tratamento de seus dados, de maneira livre e informada, para que o tratamento seja válido. | | II. Consentimento | B. Profissional responsável por intermediar as comunicações entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). | | III. Encarregado | C. Qualquer informação que possa identificar ou tornar identificável uma pessoa física, sendo aplicável a diversas formas de dados, desde nomes até números de IP. | | IV. Dados anonimizados | D. Informações que foram tratadas de tal forma que não permitem mais a identificação direta ou indireta de um indivíduo, utilizando os meios técnicos razoáveis disponíveis. | | V. Titular | E. A pessoa física que detém os dados pessoais e sobre a qual recai o tratamento dessas informações, protegida pela LGPD. |
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Explique melhor esta questão
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Esta questão foi verificada por um de nossos administradores.
Alternativa B - I-C, II-A, III-B, IV-D, V-E.
Para a correta aplicação da LGPD, é necessário dominar a terminologia técnica estabelecida no seu Artigo 5º, que define os atores e os tipos de dados no ecossistema de privacidade.
A lei define o Titular como o dono dos dados, o Consentimento como a autorização manifesta, e cria figuras como o Encarregado (DPO) para servir de ponte entre as partes.
Fazendo as associações:
A sequência I-C, II-A, III-B, IV-D, V-E correlaciona corretamente cada termo à sua definição legal exata na Lei 13.709/2018.
Alternativa B.