No contexto do Direito Civil Brasileiro, a formação de um contrato é um processo fundamental que req...

No contexto do Direito Civil Brasileiro, a formação de um contrato é um processo fundamental que requer a manifestação de vontades entre as partes interessadas, sendo cada passo crítico para a validade e eficácia do acordo. Este processo é regido por princípios jurídicos que garantem a segurança e a clareza nas relações contratuais.

Considerando as etapas necessárias para a constituição de um contrato, observe as afirmativas a seguir:

1. O contrato se forma a partir da proposta ou oferta de uma das partes, que deve ser clara e completa, seguida da aceitação inequívoca pela outra parte, respeitando as condições estabelecidas na proposta original para a validade do vínculo contratual. 2. Se a proposta inicial for recusada pelo destinatário, o contrato não pode se formar, a menos que haja uma nova oferta que modifique as condições previamente estipuladas, configurando uma contra-proposta que deve ser novamente aceita pela outra parte. 3. A aceitação de uma proposta deve coincidir plenamente com os termos da proposta inicial, sem qualquer modificação, sob pena de ser considerada uma nova proposta, o que implica na necessidade de nova aceitação para a formação do contrato. 4. A formação de um contrato entre partes que se encontram em locais distintos, sem presença física simultânea, é denominada contrato entre ausentes, implicando na aplicação de regras específicas quanto ao momento e local de formação do vínculo contratual.

Está correto o que se afirma em: