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A Governança Corporativa tem evoluído de formas distintas ao redor do mundo, influenciada por fatores culturais, econômicos e políticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, escândalos corporativos como o da Enron impulsionaram a criação de legislações como a Sarbanes-Oxley, que exigem maior transparência nas informações e responsabilidade dos gestores. Esse modelo, chamado de “outsider system”, prioriza o retorno ao acionista e a atuação dos investidores institucionais. Com base nessa abordagem, assinale a alternativa correta:
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Alternativa B
O modelo norte-americano de governança corporativa é classificado como sistema "Outsider", caracterizado pelo mercado de capitais forte e proteção aos investidores externos. A questão descreve corretamente a ênfase na transparência e no retorno ao acionista, impulsionada por legislações como a Sarbanes-Oxley Act (SOX) nos EUA.
A alternativa correta baseia-se nos princípios fundamentais descritos no enunciado e na legislação societária comparada. O modelo estadunidense foca na proteção do investidor minoritário através da divulgação de informações precisas e tempestivas.
Para acertar questões deste tipo, é essencial comparar as palavras-chave com a teoria jurídica e o texto apresentado:
| Termo no Texto | Conceito Real | Armadilha Comum | | --- | --- | --- | | Prioriza o retorno ao acionista | Foco no valor para o acionista (Shareholder Value) | Confundir com interesse de todos os stakeholders apenas | | Investidores Institucionais | Grandes fundos/bancos comprando ações no mercado | Confundir com controle direto pelos bancos (modelo Insider) | | Maior transparência | Obrigação de divulgar balanços e fatos | Alternativas que sugerem "sigilo" ou "baixa transparência" | | Administração | Delegada a diretores executivos | Alternativas que sugerem participação "direta e diária" dos acionistas |
A alternativa B resume fielmente a natureza do sistema Outsider: foco no acionista, exigência de transparência e regulação rigorosa para evitar fraudes como a da Enron.
Nota: Em concursos brasileiros, embora se estude modelos internacionais, sempre relacione os conceitos de transparência e deveres dos administradores com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), especialmente quanto aos deveres de informação e fiscalização.