O Estado liberal é um fenômeno que se formou a partir de várias influências, mas que encontrou uma definição teórica mais sintética no final do século XIX. O liberalismo, tanto econômico quanto político, propagou-se pelo século XIX, dando corpo a uma forma de compreender a sociedade e fornecendo subsídios para o embate contra o Estado absoluto. Assim, Heywood sintetiza o liberalismo do século XIX – ou liberalismo clássico – em quatro aspectos:

A resposta correta é a alternativa D: Individualismo, liberdade individual, Estado mínimo e visão positiva da sociedade civil.

A alternativa correta é aquela que aponta individualismo, liberdade individual, Estado mínimo e visão positiva da sociedade civil. As respostas incorretas apontam para características e aspectos que não estão em coerência com o que se conhece como liberalismo na teoria política e, em algumas alternativas, por exemplo, são indicados fatores contrários ao que pretende o liberalismo como doutrina política e econômica.

O Estado liberal é um fenômeno que se formou a partir d — Gabarito

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“Dessa forma, para a República Federativa do Brasil, como um Estado Democrático de Direito, a dignidade humana é um princípio matriz de onde decorrem todos os demais direitos fundamentais, tais como o direito à vida, à intimidade, à honra, à imagem, dentre outros, estabelecendo o ser humano e sua dignidade como premissas do Estado Brasileiro.” (Arakaki; Viero, 2018). ARAKAKI, Fernanda Franklin Seixas; VIERO, Guérula Mello. Direitos humanos [recurso eletrônico]. [revisão técnica: Renato Selayaram]. – Porto Alegre: SAGAH, 2018, p.153. Considerando que, para a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, a dignidade humana é um princípio matriz de onde decorrem todos os demais direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I. A dignidade humana, como princípio matriz, não apenas orienta a interpretação dos direitos fundamentais, mas também estabelece a obrigação do Estado de garantir a igualdade material, implementando políticas públicas redistributivas e afirmativas. II. O princípio da dignidade humana na Constituição de 1988 confere ao Judiciário a capacidade de revisar e anular atos legislativos e executivos que violem direitos fundamentais, mesmo que tais atos tenham sido aprovados conforme os procedimentos democráticos. III. A Constituição de 1988 estabelece que a proteção à dignidade humana é uma premissa fundamental do Estado Brasileiro, influenciando a elaboração e a interpretação das leis, e servindo como critério de validade para todas as normas jurídicas. IV. O princípio da dignidade humana garante que a implementação de políticas públicas deve não só respeitar os direitos fundamentais, mas também promover a justiça social. No entanto, o Judiciário pode intervir quando houver violações de direitos fundamentais, ainda que a formulação dessas políticas seja prerrogativa do Executivo. Está correto o que se afirma em:

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