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Texto I
A palavra “feudo” deriva do latim feodum e está etimologicamente associada à ideia de propriedade. No alemão arcaico existe também o vocábulo lehen, que possui, literalmente, a mesma significação.
A essência do regime feudal constitui-se na firme relação estabelecida entre um senhor pertencente à nobreza e um servo, uma pessoa de classe social menos favorecida. O servo recebia do suserano o beneficium, ou seja, a posse do feudo para fins específicos, por exemplo, o de cultivar o solo de onde retirará a produção necessária para cumprir todas aquelas obrigações inerentes à sua condição.
Fonte: PALMA, R. F. História do direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.
Texto II
Direito canônico ou eclesial é o conjunto de normas estabelecidas pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade maior seria regulamentar a conduta dos clérigos a seu serviço enquanto instituição, bem como orientar o cotidiano do imenso rebanho de crentes. Pelo próprio desiderato, pode-se depreender que seu substrato é eminentemente religioso. Dentre os credos de caráter monoteísta, o Cristianismo é mais uma das três religiões que deflagraram o intenso processo histórico que culminaria na elaboração de uma legislação particularizada, uma vez que do Judaísmo, como se sabe, desenvolveu-se o Direito talmúdico, e do Islamismo, o Direito muçulmano.
A partir das informações apresentadas e dos seus conhecimentos sobre Direito Feudal e Direito Canônico, analise as afirmativas a seguir:
I. Os povos germânicos passaram, em certo momento, a transcrever seus costumes em leis escritas, como herança do Império Romano.
II. As Leges Barbarorum são leis e costumes dos povos germânicos, codificadas na Idade Média.
III. A Lex Burgundionum e a Lex Romana Burgundionum são leis escritas durante a Idade Média por povos latinos.
IV. Uma importante codificação do Direito Canônico é o Decreto de Graciano.
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Alternativa D
A questão aborda conceitos fundamentais sobre o surgimento do direito na Idade Média, especificamente o Direito Germânico (ou Feudal) e o Direito Canônico. Para encontrar a resposta correta, precisamos analisar historicamente cada afirmativa apresentada.
O período medieval foi marcado pela fusão entre as tradições jurídicas romanas e os costumes germânicos. Com a queda do Império Romano do Ocidente, os povos bárbaros estabeleceram reinos que precisavam organizar suas sociedades através de leis escritas, herdando parcialmente a forma romana de legislação.
Além disso, a Igreja Católica tornou-se uma instituição central com seu próprio sistema jurídico, regulando não apenas questões religiosas, mas também aspectos civis da vida social.
Vamos examinar cada ponto com base na história do direito:
| Afirmativa | Status | Motivo Principal | | --- | --- | --- | | I | Correta | Influência romana na escrita das leis germânicas | | II | Correta | Definição histórica das Leges Barbarorum | | III | Incorreta | Burgúndios eram germânicos, não latinos | | IV | Correta | Graciano é o pai do Direito Canônico sistemático |
Com base na análise, as afirmativas corretas são I, II e IV. A afirmativa III está errada ao classificar a autoria das leis burgúndias como latina, quando na verdade elas emanaram de uma monarquia germânica.
Portanto, a alternativa correta é a D.