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A Constituição Federal é a lei maior do Brasil, que apresenta, em seu texto, todos os direitos dos cidadãos, garantido que eles sejam assegurados, ou seja, que ocorram na prática. O texto do artigo 206 contempla a área educacional, garantindo o direito à educação.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2022].
Em relação ao artigo 206 da Constituição Federal, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola de todos os alunos. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e oportunidade do ensino privado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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A afirmativa I está correta, pois a Constituição Federal prevê a garantia e a oferta de educação para todos.
A afirmativa II está correta, pois é direito do aluno a liberdade de aprender a se expressar.
A afirmativa III está correta, pois são constitucionais as concepções pedagógicas, assim como a oferta de escola pública,
A afirmativa IV está correta, pois a educação pública é direito e deve ser ofertada, assim como a escola privada, para aqueles que desejarem.