O calendário escolar determina: os dias letivos, o início e o fim do ano, as férias e o período escolar, entre outras funções, e constitui um dos sete elementos básicos do Projeto

O tempo escolar seria o elemento básico do PPP, que fixa o número de horas por semana, o número de aulas do professor, os períodos de férias, os recessos, as celebrações e tudo o mais que trate da condição de organização dos dias e meses do ano.