Ocorre uma relação direta da Constituição Federal (1988) com todas as demais legislações, uma vez que ela é a Carta Magna do país. O PNE (Lei 13005/2014), na meta 19, também trata

Question

Ocorre uma relação direta da Constituição Federal (1988) com todas as demais legislações, uma vez que ela é a Carta Magna do país. O PNE (Lei 13005/2014), na meta 19, também trata da forma de gestão democrática e a descreve do seguinte modo:

Calculadora Univesp Gabarito · Accepted Answer

A resposta correta é a alternativa D: "assegurar condições, no prazo de 2 (anos), para a efetivação da gestão democrática da educação”.

Marcone Santos · Answer

A gestão democrática é parte relevante da Constituição Federal (1988), foi igualmente regulamenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e no Plano Nacional de Educação (Lei 13005). Como todo plano, esse tipo de tarefa possui o prazo de 2 anos para a efetivação da gestão democrática.

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