No contexto da segurança pública, armas menos letais são amplamente regulamentadas para que sua util...

Alternativa B - Proporcionalidade

A questão aborda os princípios fundamentais que regem o uso da força pelas instituições de segurança pública. O enunciado descreve especificamente a relação entre a intensidade da ação policial e a gravidade da situação.

Análise dos Princípios

Para identificar a resposta correta, é fundamental distinguir os conceitos relacionados ao uso da força:

• Proporcionalidade: É o princípio que exige que a medida adotada seja adequada e equilibrada em relação ao fim desejado. No contexto da pergunta, significa que a força utilizada não pode ser maior do que o necessário para neutralizar a ameaça, evitando assim excessos. É a "equação" entre risco e resposta. * Necessidade: Determina que a força só deve ser empregada quando estritamente indispensável para atingir o objetivo legal (como uma prisão). Se não há necessidade, não se usa força. * Gradualidade: Estabelece que o uso da força deve ser progressivo, iniciando pelos métodos menos lesivos e aumentando a intensidade apenas se a resistência persistir. * Legalidade: É a base de todo o sistema, determinando que a atuação do agente deve estar amparada pela lei. * Escalonamento: Refere-se à sequência lógica das ações (do verbal ao físico, até armas de fogo), estando intimamente ligado à gradualidade.

Conclusão

O termo chave no enunciado é "compatível com a gravidade da ameaça" e "evitando excessos". Essas são as definições clássicas do princípio da proporcionalidade, que serve como freio contra o abuso de poder, garantindo que a resposta estatal corresponda ao desafio apresentado.

Portanto, a alternativa correta é a B.