O ajuste da resposta no uso da força depende do comportamento do indivíduo abordado. Considerando es...

Alternativa B

Esta questão aborda os princípios doutrinários sobre o Uso da Força Policial, focando especificamente na proporcionalidade e na necessidade da ação. O objetivo central é garantir que a intervenção estatal respeite os direitos humanos e a legalidade vigente.

Análise Detalhada dos Itens

Para identificar a resposta correta, precisamos avaliar cada afirmação com base nos protocolos de segurança pública:

• Item I (Incorreto): A resistência passiva ocorre quando o indivíduo se recusa a cumprir ordens, mas não oferece agressão física imediata. O uso de força letal exige a existência de um risco real e iminente à vida. Aplicar força letal contra alguém que apenas resiste passivamente é desproporcional e ilegal. * Item II (Correto): A doutrina estabelece que a escalada da força deve ser gradual (começando por métodos menos lesivos). Um ponto crucial é que essa escalada pode e deve ser revertida: se a ameaça diminui, o nível de força utilizado também deve ser reduzido imediatamente. * Item III (Correto): O emprego de armas de fogo é regido pelo princípio da extrema necessidade. A força letal deve ser sempre o último recurso, utilizada apenas quando não existirem outras alternativas viáveis para neutralizar uma ameaça mortal.

Síntese dos Conceitos

| Princípio | Definição Prática | | --- | --- | | Proporcionalidade | A resposta do agente deve ser compatível com a resistência oferecida. | | Necessidade | A força só é válida se estritamente indispensável para o cumprimento do dever. | | Legalidade | Toda ação deve ter amparo na legislação (ex: Lei de Execução Penal, Estatuto do Desarmamento). |

Conclusão

Somente as afirmações II e III apresentam conceitos corretos sobre a gestão do uso da força. A afirmação I viola o princípio da proporcionalidade ao sugerir letalidade para resistência passiva.

Portanto, a alternativa correta é a B.