Carregando...
Carregando...
Carregando...
Em um determinado órgão público, há um grande volume de produção de documentos. Considere um órgão público como uma prefeitura, e, ainda, levando em consideração que todo e qualquer requerimento deve ser primeiramente protocolado, inclusive com pagamento de emolumento para que seja dado andamento interno, com o devido arquivamento por número, facilitando assim sua tramitação. Considere ainda, a situação hipotética de que sua empresa, requereu na prefeitura através de um documento a abertura de via pública, para viabilizar a carga e descarga de seu estabelecimento. Quarenta e cinco dias se passaram sem que você fosse notificado da resposta. Dessa forma, envia um de seus funcionários para resolver a questão. Acontece que sua empresa, não sabe onde se encontra o protocolo recebido. Dessa forma, para a localização dos documentos é necessário que os interessados tenham o cartão ou número de protocolo recebido no momento da abertura do processo. Acerca do conhecimento arquivístico, julgue os itens a seguir, quanto a forma de proceder do setor de protocolo, no presente caso e determine o melhor item ou conjunto deles para a solução. I. Considerando que a classificação documental, dentro do setor de protocolo é feita a partir da espécie e ordenação numérica, a perda ou extravio impossibilita o acesso à informação. II. O setor de protocolo da prefeitura , deve solicitar para encontrar o processo desejado, caso a parte requerente não esteja com o cartão de protocolo, a data de abertura ou período onde possa ter sido aberto, o tipo de solicitante: pessoa, pessoa física, jurídica; o órgão interno, o órgão externo, o nome do solicitante, o órgão de procedência e destino inicial e assunto. III. O setor de protocolo, diante do caso concreto deve requerer à parte, para a entrega de informação, novo pagamento da taxa, com incidência de juros pela perda. Assinale a alternativa que traz esse conjunto:
Explique melhor esta questão
Abre o Tutor com o enunciado e as alternativas já no campo — você revisa e envia.
Esta questão foi verificada por um de nossos administradores.
RESOLUÇÃO A resposta a ser assinalada é b) Apenas a afirmativa II . Justificativa [comentário sobre a resposta] O setor de protocolo é o conjunto de operações que possibilita o controle do fluxo documental (local por onde passa os documentos no órgão/instituição), viabilizando a sua recuperação e o acesso à informação. Portanto o setor de protocolo da prefeitura , deve solicitar para encontrar o processo desejado, caso a parte requerente não esteja com o cartão de protocolo, a data de abertura ou período onde possa ter sido aberto, o tipo de solicitante: pessoa, pessoa física, jurídica ; o órgão interno, o órgão externo, o nome do solicitante, o órgão de procedência e destino inicial. A alternativa A está errada pois apresenta como correta o item III, que indica novo pagamento da taxa, com incidência de juros pela perda, o que demonstra afronta ao direito de acesso à informação pela parte e ainda acaba por punir. A alternativa C está errada pois, apresenta como corretas os itens I e III. Sendo que o itens apontados inviabilizam o acesso a informação, enquanto punição para parte requerente. Note que inclusive consta no item I que a perda ou extravio impossibilita o acesso à informação. A alternativa D está errada pois, apresenta como corretas os itens I, II e III. Sendo que o item II é o único correto e o item III, acaba por invalidar a alternativa, considerando o caráter punitivo do item III. A alternativa E está errada pois, apresenta como corretas os itens, I, II e III. Sendo que o item no item I há que a perda ou extravio impossibilita o acesso à informação, já o item II está correto, mas quando a alternativa traz como correto também os demais itens, temos que a mesma se torna incorreta.