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Assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas no tocante ao estudo do Direito objetivo e subjetivo.
( ) No Direito objetivo estuda-se a norma de comportamento à qual a pessoa deve se submeter, sob pena de, não fazendo, ser submetido à aplicação de uma sanção institucionalizada pelo Estado.
( ) No Direito subjetivo estuda-se a possibilidade ou faculdade individual de agir de acordo com o direito. Nela estão envolvidas as prerrogativas das quais um indivíduo é titular, obtendo certos efeitos jurídicos em virtude da norma estabelecida.
( ) Por exemplo, o direito objetivo de propriedade de um imóvel assegura ao seu proprietário as prerrogativas de usar, vender, locar, dar em garantia, dentre outros direitos previstos na legislação civil.
( ) Um exemplo de Direito subjetivo é respeitar as normas de trânsito imposto ao indivíduo.
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Alternativa D - V, V, F, F
Esta questão aborda a distinção fundamental entre Direito Objetivo (o conjunto de leis/normas) e Direito Subjetivo (a faculdade ou poder que o indivíduo tem dentro dessas leis).
Para resolver, precisamos diferenciar os dois conceitos principais:
"No Direito objetivo estuda-se a norma de comportamento à qual a pessoa deve se submeter..."
Esta definição está correta. O Direito Objetivo é exatamente a norma, a regra imposta pelo Estado. Se você não cumpre, sofre uma sanção. É o "dever ser" da sociedade.
"No Direito subjetivo estuda-se a possibilidade ou faculdade individual de agir..."
Correto. O Direito Subjetivo é a prerrogativa do indivíduo. É o poder que ele tem de usar, gozar ou dispor de algo, ou exigir que alguém faça ou não faça algo, baseado na norma objetiva.
"Por exemplo, o direito objetivo de propriedade de um imóvel assegura ao seu proprietário as prerrogativas de usar, vender..."
Incorreto. Embora a propriedade seja regulada pela lei (objetiva), o ato de usar, vender, locar são faculdades do proprietário. Portanto, trata-se de um Direito Subjetivo. A afirmação erra ao chamar essa faculdade de "direito objetivo".
"Um exemplo de Direito subjetivo é respeitar as normas de trânsito imposto ao indivíduo."
Incorreto. Respeitar normas é uma obrigação ou dever jurídico. Quem impõe a norma é o Direito Objetivo. Ter a liberdade de dirigir (se tiver habilitação) seria um direito subjetivo, mas o respeito às regras é o cumprimento da norma objetiva.
A sequência correta é:
Portanto, a sequência é V, V, F, F.