Sob o Direito Civil, preencha as frases com as expressões corretas. I. As \_\_\_\_\_\_ devem ser el...

Alternativa D - cláusulas contratuais; pré-contratual, contratual, pós-contratual

Análise Detalhada

A questão aborda dois pontos fundamentais do Direito Civil contemporâneo: a redação dos contratos e a influência da tecnologia nas suas etapas.

1. Clareza na Redação (Frase I)

A primeira lacuna refere-se à necessidade de transparência na elaboração de documentos jurídicos.

• Conceito Chave: Cláusulas Contratuais. * Fundamentação: O ordenamento jurídico exige que os termos do contrato sejam compreensíveis. O Artigo 423 do Código Civil estabelece que, quando houver dúvida sobre a extensão e o alcance das cláusulas contratuais, estas devem ser interpretadas de maneira favorável ao aderente. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor reforça a proibição de cláusulas abusivas ou de linguagem técnica incompreensível. Portanto, o termo correto é "cláusulas contratuais".

2. Etapas da Negociação Digital (Frase II)

A segunda parte trata da ciclicidade do contrato na era digital, dividida em três momentos lógicos:

| Etapa | Característica | Exemplo dado na questão | Classificação | | --- | --- | --- | --- | | 1ª Lacuna | Fase anterior à celebração | Publicidade on-line | Pré-contratual | | 2ª Lacuna | Fase de formação do vínculo | Tratativas (e-mails, apps) | Contratual | | 3ª Lacuna | Fase de cumprimento/fim | Garantia e suporte | Pós-contratual |

• Pré-contratual: É a fase preparatória. A publicidade serve para atrair interessados (oferta), mas ainda não há vínculo obrigatório definitivo entre as partes. * Contratual: É o momento em que as tratativas convergem para o acordo de vontades (proposta e aceitação). O uso de e-mails e redes sociais para fechar negócios insere-se aqui. * Pós-contratual: Refere-se aos efeitos que perduram após a conclusão do contrato, como a obrigação de garantir o funcionamento do produto ou prestar suporte técnico.

Conclusão

A única alternativa que preenche corretamente todos os espaços, alinhando a terminologia jurídica correta ("cláusulas") com a sequência lógica das fases do contrato ("pré-contratual, contratual, pós-contratual"), é a Alternativa D.