A legislação nacional sobre o uso da força busca alinhar-se a princípios internacionais que movem a ...

Alternativa E - legalidade - proporcionalidade - responsabilidade

Fundamentação Teórica

A questão aborda os princípios internacionais que regem o uso da força por agentes de segurança pública, alinhados às normas da ONU e à Constituição Federal brasileira.

Os três conceitos chave preenchendo as lacunas correspondem aos pilares fundamentais da atuação policial legítima:

1. Legalidade: Toda ação do Estado deve ter base na lei. Sem previsão legal, não há poder de polícia legítimo. 2. Proporcionalidade: A intensidade da força utilizada deve ser compatível com a resistência encontrada ou a gravidade da infração. Não se pode usar força letal para uma infração leve, por exemplo. 3. Responsabilidade: Os agentes devem prestar contas de seus atos. Se houver desvio, devem haver consequências jurídicas e administrativas.

Análise dos Termos

| Termo | Significado no contexto policial | | --- | --- | | Legalidade | Garante que a intervenção esteja amparada juridicamente. | | Proporcionalidade | Evita o excesso e garante que a resposta seja adequada ao problema. | | Responsabilidade | Assegura o controle social e jurídico sobre o poder estatal. |

As outras alternativas apresentam termos fora do padrão doutrinário específico para essa tríade (como "eficiência", "elegibilidade" ou "justificação"), que não compõem o núcleo duro desses princípios de proteção de direitos humanos.

Portanto, a sequência correta é legalidade - proporcionalidade - responsabilidade.

Alternativa E.