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I – O movimento centrípeto indica a formação de uma federação a partir de Estados independentes que se unem para que a colaboração mútua constitua um novo Estado soberano.
II – A concentração das competências em um ente federal central, a partir da adoção de um modelo centralizador, revela o movimento centrífugo, em que vários Estados se unem, abrindo mão de sua soberania, e agregando-se para formar um novo Estado, como ocorreu na Suíça.
III – A adoção de um modelo descentralizador, em que um Estado anteriormente unitário confere poderes por segregação para os Estados-membros, caracteriza o modelo centrífugo, adotado pelo Brasil.
IV – O movimento centrífugo, caracterizado pela descentralização de um Estado anteriormente unitário, conferindo poderes de auto-organização, por meio da edição de Constituições próprias pelos Estados-membros, por segregação, caracteriza federações como os Estados Unidos da América.
São corretas SOMENTE as afirmações:
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Esta é uma questão clássica de Direito Constitucional sobre a formação do Estado Federal, abordando os conceitos de Federalismo Centrípeto (associativo) e Centrífugo (descendente ou segregativo).
Para resolver a questão, precisamos entender a direção do fluxo de poder na formação desses Estados:
A chave para responder esta questão é a eliminação:
Analisando as opções disponíveis:
Apesar da imprecisão técnica da Afirmação IV sobre os EUA, ela é a única opção viável porque elimina a Afirmação II, que contém um erro conceitual direto. As bancas de concurso frequentemente cobram essa lógica de eliminação baseada no erro mais flagrante.
Alternativa E